E mais uma vez...

Em pouco mais de um ano, este blog tem sido assim:

Eu posto bobagens até as pessoas se cansarem,
aí eu fico de saco cheio e paro de postar,
e depois eu volto a postar porque...
porque sim, porque eu quero.

É que as vezes fico pasmo ao ver que, em geral, julgo minhas próprias opiniões tão comuns e normais... Mas quando eu falo, me olham como se eu fosse verde e tivesse antenas. (E não, eu não sou verde.)
Lembro que, quando mais pivete, costumava ouvir de algumas pessoas mais velhas que eu era muito 'adiantado' para a minha idade... Hoje, vejo que eles estavam errados. Eu não era muito adiantado, eles que eram (alguns ainda são) retardados e conservadores demais.
Não se trata de dizer: "Não assistiremos mais a Globo, nem leremos Veja, nem comeremos no McDonald's"... Hoje, neste post de volta, eu só quero fazer um pedido...
Vamos pensar por pelo menos 10 minutos ao dia? Não... não precisa filosofar, inventar algo inovador ou criar uma nova teoria econômica... Basta parar de agir na inércia e questionar-se sobre seus próprios atos, crenças e, principalmente, preconceitos.

Façamos isto e em breve (eu acho), concluo o pensamento.

E nem a LC 135/10 tem a Ficha verdadeiramente Limpa.

A Lei Complementar 135/2010 (Lei Ficha Limpa) se mostrou aos brasileiros, antes das ultimas eleições, como uma luz no fim do túnel. Uma forma 'legal' e aparentemente eficaz de garantir a tão sonhada probidade administrativa por parte dos políticos que comandam este país. Entretanto, um ano depois da eleição que nos presenteou com os parlamentares Tiririca, Romário (que graças ao Deus Abëggail, vem fazendo um bom trabalho) , Collor e Maluf, a lei que deveria salvar a pátria encontra-se enfraquecida.
Algo deve ser dito sobre tal preceito legal, proposto por iniciativa popular.

Você provavelmente não vai gostar nada do que eu vou dizer em seguida, mas lá vai: A Lei Ficha Limpa precisa cair o mais rápido possível. Apesar da ótima intenção aparente, nada seria mais justo do que defenestrar esta Lei Complementar do nosso Ordenamento Juridico. E logo.

A Constituição da República, lei suprema do nosso ordenamento, preceitua  em seu artigo 5º (bem como nos seus 78 incisos) quais são os Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão. Logo, qualquer preceito normativo que traga consigo qualquer contradição com o texto Constitucional deve ser prontamente combatido.
E a inelegibilidade trazida pela LC 135/2010 traz consigo afronta a dois Princípos Constitucionais  relacionados no referido artigo: O Princípio da Presunção de Inocência (art. 5º, LVII - 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória') e o Principio da Coisa Julgada (art. 5º, XXXVI - 'a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada). Afinal, além de vedar as candidaturas de  condenados por colegiado de juízes em processos que ainda não foram concluídos , ainda acrescenta sanções ao sujeito, mesmo após um pronunciamento  do Judiciário que ignora e desconhece  a imposição de restrições ao exercício de direito de natureza política.

É inadmissível que se castre os direitos políticos de um presumidamente inocente. Não se discute.

"Sob o pretexto de sanear o processo político, não se pode afrontar o ordenamento jurídico, a dignidade humana e a vontade coletiva, do contrário se estará a contribuir para a insegurança jurídica e a vulnerabilidade do Estado Constitucional. Já não nos engrandece ser a única democracia que precisa de uma lei para dizer que os políticos precisam ter ficha limpa, ao preço de decretar a morte antecipada da cidadania e de renegar princípios paradigmáticos do grau de civilidade de uma nação."


Portanto, você aí, cidadão brasileiro, que acreditou que a LC 135/10 realmente estaria viva para puxar o pé e tirar o sono de centenas de corruptos Brasil afora nas eleições de 2012... Sinta o peso da verdade: Você foi enganado. Ardilosamente enganado por uma lei que, na verdade, nasceu morta.

Falta de Cafeína.

Pois é...
E aqui estou. Mais uma vez, endomingado, para escrever bobagens.
Tem coisas que realmente são dificeis de entender, não? As pessoas e os relacionamentos se transmudam numa dinamica que confundem e nem dá pra saber direito qual é a linha que separa algo realmente importante de uma coisa dispensável.
Não é bom ser dispensável.
Pelo menos, não em alguns aspectos.
Mas também não é bom ser importante demais. É uma responsabilidade muito grande... Tão grande, que nos leva a temer as pessoas.
Temer não é bom.
Pior que temer, é medianizar... mediocridade social.
Mas o fato é que uma vez significante, uma pessoa nao deixa mais de sê-lo, por mais que se lute contra isso.

E a tal da Deusa Fortuna nos prega cada peça, né?
Agora eu entendo a pedra no meio do caminho. Uma pedra que nos faz mudar de rumo, encontrar outros ares... outra estrada. E as vezes, é tão bom...
Ou como diria a banda que não mais existe, 'aprender o que é vida... o que é preguiça de se aborrecer'.
No mais, é bom ir dormir, que nem eu sei mais do que eu to falando. E daqui a pouco, tem a ultima do Festival.
E lá, 'não tem vilões nem reis. Só notas soltas pelo ar.'

"A Mi Manera"

"Quizás también dudé cuando mejor me divertía

Quizás yo desprecié aquello que no comprendía

Hoy sé que infierno fui y que afronté ser como era

Y así logré seguir, a mi manera.

Porque ya sabrás que el hombre al fin

Conocerás por su vivir

No hay porque hablar, ni que decir,

Ni recordar, ni hay que fingir

Puedo llegar hasta el final, I did it my way"

 

(Il Divo ~ Frank Sinatra)

Com a palavra, Jimmy London.

"Não quero ser desagradável, mas não é razoável que me venha pedir
Que fique aqui ouvindo promessa, porque não me interessa o que será disso aqui

Eu não preciso que ninguém venha atormentar meu juízo
Eu não tenho mais a menor paciência pra isso

Eu não preciso que ninguém me de nenhum tipo de aviso
Eu não tenho mesmo a menor paciência pra isso"

Qual o sentido dessa porra?

Ao longo do tempo, me acostumei a receber olhares de desaprovação quando digo que sou ateísta. Sim, há uma espécie de conceito pré-formado na maioria das pessoas que os ateus são seres satânicos, e que, devem ser evitados, até que um pastor possa vir e curá-lo.
Mas, tudo bem. Nunca tive problemas com isto. Nunca me importei de verdade.
No entanto, as vezes isso me faz pensar se vivo em um meio onde o pensamento é, em essência, livre. Afinal, para ser sincero, muito me incomoda o moralismo coloquial que, em suma, não passa de 'tagarelice'.

E é neste âmbito da moralidade imbecil e da não-liberdade que me vem à mente um dos temas mais comentados dos ultimos tempos: O Homossexualismo e o Casamento Gay.
Não quero expor razões de Direito ou de legalidade, até porque, para isto seria necessário uma pesquisa deveras aprofundada do tema, o que se faz improprio no momento. Mas, alguém pode me explicar a necessidade dos grupos religiosos conservadores de perseguir estas pessoas que em nada atrapalham a sua vontade maléfica e quase Napoleônica de dominar mentes? (Vontade esta, especialmente desiderada pela Igreja Católica.)

Muito me incomoda o moralismo religioso que vai à imprensa para buscar retirar direitos de pessoas que sabem o que pretendem de suas proprias existencias. Qual a verdadeiro razão de tentar impedir que duas pessoas que querem construir uma história juntas se unam perante o Estado (laico, diga-se de passagem)?

Ok, admito que não se deva obrigar um Padre (Pastor ou qualquer desses que seja) a realizar aquela cerimônia onde as pessoas vão, especialmente, para desfilar suas roupas novas e cochilar. Mas qual o sentido de se punir um representante clerical que concorde em unir duas pessoas que, em tese, se completam?

"Estou sinceramente farto de pregadores políticos em todo este país me dizendo que, como cidadão, se eu quiser ser uma pessoa moral, tenho que acreditar em A, B, C e D. Quem eles pensam que são? E de onde eles tiram a idéia de que têm o direito de impor sua crença religiosa a mim? (...) Hoje os advirto: Vou combatê-los sem cessar se eles tentarem impor suas convicções morais..." (Barry Goldwater, 1981)

Hallelujah!

Antes de mais nada, acredito que vai surgir a pergunta:
"Mas que bosta... vai voltar?"

Não. Pelo menos eu acho que não.

Mas sou do tipo de pessoa verbal... Na maioria das vezes só consigo exprimir perfeitamente o que se passa com palavras escritas.
Este texto não terá direcionamento nenhum. Não é sobre nada material, e nem sobre meus prorpios problemas... É, provavelmente, o mais egoísta de todos.
É a felicidade pela felicidade alheia.


Digamos que este ano, depois de algumas curvas da vida, reencontrei com dois grandes amigos. Pessoas que apesar do tempo longe, nunca faltam a memória...
Sabe aquelas histórias de amor platonicas de infancia que viram meio que realidade no futuro? Pois é. É a euforia de algo assim que me faz escrever agora.

"A Vida Tem Dessas Coisas."

Vi esta frase num parachoque de caminhão há bastante tempo atrás, e é a unica coisa que consigo pensar agora. Para finalizar, ainda venci uma aposta.

Pensando com mais calma, talvez seja uma grande idiotice. Talvez eu esteja mais feliz do que os protagonistas dessa história que se prolonga no tempo. Mas foda-se, eu to feliz pra baralho do mesmo jeito!

Nota de adormecimento

Estou desativando esta droga mais uma vez...
Aí você pergunta: "E daí?"
Pois é... e daí?
Bom, inexplicavelmente, algumas pessoas gostavam de ler minhas bobagens, reclamações, feiuras e ironias... Inexplicavelmente.
Mas ultimamente não tenho tido vontade de alimentar este blog... Vou passar um tempo lendo mais do que escrevendo.

Para quem quer algo melhor, recomendo:
http://nsouza.blogspot.com/
e
http://odestinodeamelie.blogspot.com/

É isso tropa... Talvez um dia eu volte... talvez.

Até logo menos.

BANCO FLANELINHA 24 HORAS*

"Sábado passado saí de casa pra ir ao cinema. Saí meio atrasado e, como não consegui nenhum táxi, resolvi ir de carro mesmo. O cinema era em Ipanema, na Vieira Souto, a vaga mais próxima que encontrei foi no Leme. Fiz o retorno e dei mais uma chance pra sorte. Estava a uns 800 metros do cinema quando um flanelinha apareceu.

- Tô sem vaga no momento, dotô. Pára ali em cima da calçada que eu dou uma olhada pro senhor.

- E quando chegar a multa, trago aqui pra você pagar?

- Pagar multa? Ainda tá nessa, seu casseta?

Acelerei sem responder ao profissional. Até porque, se fosse pra parar na calçada, largaria o carro na porta do cinema e não a 800 metros de distância. Não sou tão otário assim…

Mais adiante, bem em frente à calçada que estava de olho, vejo um carro deixar o estacionamento. Piso fundo pra não perder a única vaga politicamente correta da noite. Depois da seqüência de barbeiragens, arranhando o pára-choque do vizinho de trás e mordendo a lanterna do carro da frente, surge um solícito flanelinha.

- Ô meu irmão, beleza? Eu sou do Ceará e tô aqui defendendo um troco. Se puder dar uma força…

- Na volta, na volta, camarada.

Atravessei a rua pensando: Porra, o cara chegou ontem do Ceará e já é dono de um pedaço da Vieira Souto? Isso é que é ascensão social!

Acontece que na bilheteria do cinema vi que tinha deixado a carteira em casa. Voltei pro carro.

- O que houve, irmão? – o flanela me perguntou. – Não gostou do filme que tá passando?

- Não, é que eu tô sem grana, sem cartão, sem carteira, sem nada. Até sem trocado pra te dar.

Aí o flanela me surpreendeu.

- Você não pode voltar pra casa assim, irmão. Olha, eu tô aqui com trinta reais. Eu te adianto e você me paga depois.

- Como é que é? – fiquei atônito com a proposta.

- Trinta pratas. Depois a gente acerta.

Hesitei. Quase aceitei a oferta. Ainda imaginei a ameaça: “Pega logo essa grana ou eu te arranho toda a lataria!” Voltei pra casa pensando na situação. Qual será a taxa de juros? Será que consigo um financiamento pra casa própria? A agiotagem do flanelinha é um crime grave?

Empréstimo sem avalista, sem burocracia, sem comprovação de renda… Banco Flanelinha 24 Horas! Um serviço que poucas cidades no mundo oferecem."

*Texto escrito pelo Casseta Helio de la Peña.

JUIZITE – UM DESSERVIÇO À MAGISTRATURA!

"Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros.

As consequências daquele estado irritadiço, arrogante e prepotente, que no “mundo jurídico” passou a ser chamado de “juizite”, tem-se revelado através do desrespeito às partes, pressão psicológica sobre as testemunhas, perseguição a servidores, maus tratos a advogados e inobservância às suas prerrogativas, muito deles recusando-se o simples registro, em ata de audiência, de um protesto por cerceamento de defesa.

Da maneira como conduz o processo, ninguém pode “ousar” discordar, “esquecendo-se” do que aprendeu na academia, que a ”liberdade de julgar não está acima da lei, nem da segurança do direito”.

Como seria bom se todos compreendessem e reconhecessem, como reconheceu o Juiz Rafael Magalhães, mineiro, um dos mais eminentes do Brasil, quando, há mais de quarenta anos, proclamou que “o advogado precisa da mais ampla liberdade de expressão para bem desempenhar o seu mandato” e que “o Juiz deve ter a humildade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha a seus despachos e sentenças”, arrematando que “seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do

julgador que lhe desconheceu o direito”.

Lamentavelmente nem mesmo o tempo tem-se encarregado do amadurecimento do portador da “juizite” para inspirar-lhe confiança, sensatez, paciência e a cordial convivência com os advogados e as partes, dando-lhe a certeza de que é ele mesmo, nos limites fixados pela lei, quem, ao conduzir o processo, substitui a vontade das partes e decide, como se fosse o próprio Estado.

O Poder Judiciário, diferentemente dos dois outros poderes do Estado, na prestação de seus serviços, “é aquele que assegura direitos, aplaca dissídios, compõe interesses na diuturna aplicação da lei e de sua adaptação às mutáveis condições sociais, econômicas e políticas”. Exatamente por isso, é o poder que reclama de seus membros “serenidade e bravura, paciência e desassombro, humildade e altivez, independência e compreensão”.

De igual modo o advogado, na luta pelos interesses do seu cliente, deve se portar “como um guerreiro sem bravata” e não é por isso, senão, que também deve manter a sua independência em qualquer circunstância, não devendo ter receio de desagradar a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, no exercício da profissão.

A “juizite” tem-se revelado num desserviço à magistratura.

O juiz vocacionado esquece o relógio e o afã em terminar rapidamente as audiências. Ouve as partes e as testemunhas com paciência. Faz prova bem feita, dispondo de elementos para uma decisão segura, com menos riscos de injustiças, além de não cercear os sagrados direitos das partes e dos seus procuradores, ainda que a sua carga seja pesada e tenha centenas de processos a despachar.

Na convivência diária com o juiz, o advogado deve conduzir-se profissionalmente nos limites da elegância, da cordialidade e da ética, mas não pode esperar tão somente pelo tempo, pela cura da “juizite”.

É preciso que o advogado combata tal “enfermidade”, sem receio de melindrar ou desagradar ao magistrado, desde que sua ação se enquadre nos limites estabelecidos pela lei estatutária, com altivez e serenidade, de modo firme e respeitoso.

A vocação do advogado é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia, é ter alma de guerreiro, ainda que às vezes não seja nem mesmo compreendido por aqueles que fazem justiça!

Nossa ação deve se desenvolver no campo da utilização dos “remédios jurídicos” postos à nossa disposição: a representação correicional, a denúncia pública do seu comportamento atentatório à própria magistratura, o protesto por cerceamento de defesa, a interposição de recursos, o requerimento de mandados de segurança.

Nossa omissão seria estímulo a um “processo epidêmico” que poderia atingir toda a magistratura brasileira, em razão da “contaminação pelo exemplo”.

SAUL QUADROS FILHO é advogado, professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho da UCSal e Presidente da OAB/BA.